POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES GERAIS 

A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como a FEMAF realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários e visitantes de seu site institucional, disponível em www.femaf.com.br. 
Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela FEMAF, o usuário declara estar ciente das práticas descritas neste documento, que foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). 
A FEMAF, inscrita no CNPJ nº 97.522.659/0001-40, com sede no Estado do Maranhão, atua na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento das informações coletadas. 
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais. Recomenda-se, portanto, a consulta periódica deste documento. 
 
2.    COMO COLETAMOS OS DADOS 

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas: 
a)    Fornecidos diretamente pelo usuário 

‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Cadastro em formulários (inscrição, contato, matrícula) 

‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Criação de conta/área do aluno 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Assinatura de newsletter 
b)    Coletados automaticamente 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Dados de navegação por meio de cookies e tecnologias similares 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Informações de acesso (IP, navegador, páginas visitadas) 
c)    Por meio de terceiros 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Login via Google ou outras plataformas (quando aplicável) 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Integração com ferramentas como Google Analytics e serviços de mídia 
 
3.    QUAIS DADOS COLETAMOS 
 
Os dados pessoais tratados pela FEMAF variam conforme a forma de interação do usuário com o site e com os serviços institucionais. 
De modo geral, podem ser coletados dados de identificação, como nome completo, endereço de e-mail e telefone.. Tais dados são essenciais para possibilitar a comunicação com o usuário, bem como a identificação em sistemas institucionais. 
Podemos coletar as seguintes categorias de dados: 

Dados de identificação 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Nome completo 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    E-mail 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Telefone 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Cidade/Estado 

Dados de navegação 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Endereço IP 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Dispositivo e navegador 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Interações no site 

Dados acadêmicos e contratuais 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Informações de matrícula 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Histórico acadêmico (quando aplicável) 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Registros de comunicação 

Dados financeiros 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Informações de pagamento (processadas por terceiros especializados) 

Importante: a FEMAF não armazena diretamente dados completos de cartão de crédito, sendo o processamento realizado por plataformas seguras de pagamento. 
 
4.    FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS 
 
O tratamento de dados pessoais realizado pela FEMAF tem como principal objetivo viabilizar a prestação de serviços educacionais de forma eficiente, segura e personalizada. 
Os dados são utilizados para permitir a identificação do usuário, processar inscrições e matrículas, gerenciar a vida acadêmica, manter comunicação institucional e fornecer suporte adequado às demandas dos usuários. 

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Prestação de serviços educacionais 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Gestão acadêmica e administrativa 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Processamento de inscrições e matrículas 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Comunicação institucional 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Envio de conteúdos e campanhas (quando autorizado) 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Melhoria da experiência do usuário 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Análise de uso do site (analytics) 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Cumprimento de obrigações legais e regulatórias 
 
5.    BASE LEGAL DO TRATAMENTO (LGPD) 
 

‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    O tratamento de dados pessoais pela FEMAF está fundamentado nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Dentre as principais bases legais utilizadas, destacam-se a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à matrícula e prestação de serviços educacionais, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, o legítimo interesse da instituição em aprimorar seus serviços e, quando aplicável, o consentimento do titular. 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    A FEMAF compromete-se a tratar os dados sempre de forma compatível com as finalidades informadas e dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. 
 
6.    COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

A FEMAF poderá compartilhar dados pessoais com: 

a)    Operadores e parceiros 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Sistemas acadêmicos (gestão educacional) 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Plataforma Moodle 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Gateways de pagamento 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Ferramentas de análise (ex: Google Analytics) 
Esses terceiros atuam como Operadores de Dados, devendo cumprir a LGPD e garantir a segurança das informações. 

b)    Autoridades públicas 
Quando necessário para cumprimento de obrigações legais. 
 
7.    ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS 

​

‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Durante a vigência da relação entre o usuário e a FEMAF, os dados são mantidos ativos para possibilitar a prestação dos serviços. Após esse período, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita, conforme exigências legais ou para resguardar direitos da instituição. 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    A FEMAF adota práticas de governança que visam evitar o armazenamento excessivo ou desnecessário de informações pessoais. 
 
8.    SEGURANÇA DOS DADOS 

A FEMAF adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo: 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Criptografia (SSL/TLS) 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Controle de acesso 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Monitoramento de sistemas 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Boas práticas de segurança da informação 
Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário também deve adotar medidas de proteção de suas credenciais. 
 
9.    COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO 

A FEMAF utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, garantir o funcionamento adequado do site e coletar informações estatísticas sobre o uso da plataforma. 
Esses recursos permitem, por exemplo, reconhecer preferências do usuário, analisar padrões de acesso e oferecer conteúdos mais relevantes. 
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser impactadas. 
 
10.    DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS 

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos: 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Confirmação da existência de tratamento 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Acesso aos dados 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Correção de dados incompletos ou desatualizados 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Anonimização, bloqueio ou eliminação 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Portabilidade dos dados 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Revogação do consentimento 
‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ‎‎‎‎‎‎‎‎ㅤ●    Informação sobre compartilhamento 
 
11.    ENCARREGADO (DPO) 
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO): 
E-mail: contato@femaf.com.br 

12.    ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA 
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica. 
Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site. 

13.    FORO E LEGISLAÇÃO 
Esta Política será regida pelas leis brasileiras, sendo competente o foro da comarca de Pedreiras/MA para dirimir quaisquer controvérsias.